Termos e Condições

Isenção de responsabilidade legal

1. Introdução

Bem-vindo à GKtech AI ("Empresa", "nós", "noso"). Estes Termos e Condições de Uso ("Termos", "Contrato") estabelecem os termos e condições que regem o seu uso dos nossos sites, serviços e aplicativos ("Serviços"). Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com os termos deste Contrato. Se você não concordar com os termos deste Contrato, você não deve utilizar nossos Serviços.

2. Definições

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, clientes, usuários gratuitos e usuários pagos.

Conta: Uma conta criada por um Usuário para utilizar os Serviços.

Conteúdo: Qualquer informação, texto, dados, software, imagens, gráficos, vídeos, áudio ou outro material disponibilizado através dos Serviços.

Propriedade Intelectual: Patentes, direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer natureza.

3. Acesso e Uso dos Serviços

3.1. Criação de Conta: Para utilizar alguns dos nossos Serviços, você pode precisar criar uma Conta. Ao criar uma Conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua Conta e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta.

3.2. Regras de Conduta: Ao utilizar os Serviços, você concorda em:

* Não usar os Serviços para qualquer propósito ilegal ou prejudicial.

* Não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

* Não transmitir qualquer conteúdo que seja prejudicial, difamatório, ameaçador, abusivo, assediador, racial, étnico ou de outra forma ofensivo.

* Não interferir no funcionamento dos Serviços ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços.

* Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis.

3.3. Suspensão e Cancelamento: Podemos suspender ou cancelar sua Conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se acreditarmos que tal ação é necessária para proteger nossos direitos ou os direitos de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Concessão de Licença: Ao enviar ou publicar qualquer Conteúdo nos Serviços, você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados e exibir tal Conteúdo em qualquer forma, mídia ou meio, seja conhecido ou inventado no futuro.

4.2. Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é responsável por todo o Conteúdo que você enviar ou publicar nos Serviços. Você declara e garante que você tem o direito de conceder à Empresa a licença descrita na Seção 4.1 acima e que o seu Conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4.3. Monitoramento de Conteúdo: A Empresa não se responsabiliza por qualquer Conteúdo enviado ou publicado nos Serviços. No entanto, a Empresa se reserva o direito de remover ou modificar qualquer Conteúdo que a Empresa considere, a seu exclusivo critério, ser inapropriado ou ilegal.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos da Empresa: A Empresa é proprietária ou detém licença para todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços e em todo o Conteúdo disponibilizado através dos Serviços. Você não pode usar qualquer marca comercial, logotipo ou outro material protegido por direitos autorais da Empresa sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

5.2. Direitos do Usuário: Você conserva todos os direitos de propriedade intelectual em seu Conteúdo. No entanto, ao enviar ou publicar Conteúdo nos Serviços, você concede à Empresa a licença descrita na Seção 4.1 acima.

6. Isenção de Responsabilidade

A EMPRESA NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEL". A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, MESMO SE A EMPRESA TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. Limitação de Responsabilidade

A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA POR QUALQUER DANOS DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO SEU USO DOS SERVIÇOS É LIMITADA AO VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO USO DOS SERVIÇOS, SE HOUVER.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa, seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes, fornecedores e licenciados de e contra todas as perdas, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso dos Serviços.

9. Rescisão

Estes Termos entrarão em vigor na data do seu primeiro uso dos Serviços. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, deixando de utilizar os Serviços. A Empresa pode rescindir estes Termos a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Após a rescisão, a Empresa desabilitará sua Conta e o acesso aos Serviços.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

11. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal ou outro foro competente, tal disposição será eliminada e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

12. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa com relação ao seu uso dos Serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais.

13. Alterações a estes Termos

A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento, publicando os Termos revisados nos Serviços. Ao continuar a utilizar os Serviços após a publicação dos Termos revisados, você concorda com os Termos revisados.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@gktechai.com